Direito da Saúde
Advogado especialista em Direito da Saúde
Comprometido com a defesa dos seus direitos na área da saúde — seja no âmbito do plano de saúde, medicamentos, cirurgias ou responsabilidade médica.
Solicitar Consulta
Quem sou
O Dr. Agnaldo Moreira é advogado especializado em Direito da Saúde, área que exige não apenas profundo conhecimento jurídico, mas também compreensão das complexidades do sistema de saúde brasileiro — público e privado.
Sua atuação é orientada pela escuta ativa e pelo comprometimento real com cada cliente, oferecendo soluções estratégicas e humanizadas para quem enfrenta negativas de planos de saúde, necessidade de tratamentos urgentes ou situações de erro médico.
"A saúde é um direito fundamental. Meu papel é garantir que esse direito seja respeitado — com rigor técnico e dedicação total ao seu caso."— Dr. Agnaldo Moreira
Especialidades
Negativas de cobertura, reajustes abusivos, cancelamentos indevidos e reembolso de procedimentos. Defesa dos seus direitos frente às operadoras.
Ações judiciais para obtenção de medicamentos de alto custo, tratamentos oncológicos e terapias não oferecidas pelo SUS ou plano privado.
Responsabilização civil e criminal de profissionais e instituições de saúde por negligência, imprudência ou imperícia que causem danos ao paciente.
Conflitos com hospitais, clínicas e laboratórios. Cobranças indevidas, internação negada e problemas contratuais com prestadores de serviços de saúde.
Garantia de acesso a procedimentos, cirurgias e tratamentos pelo sistema público. Ações contra o Estado para efetivação do direito constitucional à saúde.
Doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e nexo causal. Defesa dos direitos do trabalhador junto a empregadores e ao sistema previdenciário.
Por que escolher
Foco exclusivo em Direito da Saúde, com atualização contínua sobre legislação, jurisprudência e protocolos médicos.
Cada caso é tratado com atenção individual. Entendemos que por trás de cada processo existe uma pessoa que precisa de cuidado.
Buscamos primeiramente soluções rápidas e negociadas. Quando necessário, agimos com firmeza no judiciário para garantir seus direitos.
Você é informado de cada etapa do seu processo. Sem surpresas, sem jargões — apenas clareza e honestidade.
"Seu direito à saúde não pode esperar."
Urgência real: Em casos de negativa de tratamento urgente, atuamos com medidas liminares em até 24 horas para garantir o acesso imediato ao procedimento.
Consulta inicial gratuita: Avaliamos seu caso sem compromisso para identificar a melhor estratégia jurídica disponível para sua situação.
Honorários acessíveis: Acreditamos que o acesso à justiça deve ser real. Trabalhamos com condições justas, inclusive honorários condicionados ao êxito.
Entre em contato
Agende sua consulta e descubra como podemos defender seus direitos na área da saúde. Atendimento presencial e online em toda a Bahia.